Jorge Teixeira Dias Architects

Termos de Utilização

Termos e Condições de Uso 

Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.teixeiradias.com, que pertence e é gerido pela Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda.  
Os presentes Termos e Condições entram em vigor após a sua publicação e regulam o acesso e a utilização por parte dos utilizadores neste website, através do qual a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. dá a conhecer os seus serviços.

Alterações aos Termos e Condições

Ao utilizar o nosso website, o utilizador concorda e aceita os presentes Termos e Condições de Uso, pelo que recomendamos que os leia atentamente. No caso de não aceitar os nossos Termos e Condições de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar e/ou aceder a este website. Caso tenha alguma dúvida sobre os nossos Termos e Condições de Uso poderá contactar-nos através do email: info@teixeiradias.com.
A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, estes Termos e Condições de Uso, limitando-se a colocar as alterações online no website. Sendo, por isso, da exclusiva responsabilidade do utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização. As alterações relativas a novas funcionalidades de um serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. As alterações não serão retroativas. 
Caso o utilizador não aceite os Termos e Condições de Uso modificados no website, deverá deixar de o utilizar.

Propriedade Intelectual

Toda a informação contida neste website é considerada conteúdo da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. Todo o conteúdo deste website é propriedade intelectual da empresa, não podendo, portanto, ser copiado nem reproduzido, exceto na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste website.

Utilização do Website

Os utilizadores devem seguir todas as políticas e orientações que estão disponíveis neste website. A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. esforça-se para proporcionar ao utilizador a melhor experiência na utilização do seu website, todavia, não garante que:

• A utilização deste website vá de encontro às suas necessidades e expetativas;

• A utilização deste website seja segura, pontual ou isenta de erros e que não seja interrompida;

• Qualquer informação obtida em resultado da utilização deste website seja exata ou fiável.

Os utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes no website, pelo que, são da exclusiva responsabilidade do utilizador quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização deste website, dos serviços e dos materiais nele contidos. 
Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

• Utilização de uma identidade falsa ou ocultação da identidade;

• Atividades ilegais, tais como o uso de informação no sentido de ofensas físicas a outros indivíduos;

• Atividades que atentem contra os direitos da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda;

• Pôr em causa a segurança do website;

• Reproduzir conteúdos difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros.

Privacidade e Proteção de Dados

O utilizador poderá consultar, sempre que queira, a nossa Política de Privacidade.

Links

Com o objetivo de facilitar a navegação e acessibilidade do utilizador, o presente website poderá conter hiperligações para outros websites na internet. A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. não tem quaisquer responsabilidades sobre esses websites, não podendo, portanto, ser-lhe imputada qualquer responsabilidade sobre a utilização e qualidade das informações ou pelos conteúdos. A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. recomenda que, quando utilizar links para outros websites, consulte e aceite os termos e condições desse mesmo website antes de proceder à sua utilização.

Violação dos Termos e Condições

Este website foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao website www.teixeiradias.com será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes, em exclusivo, os tribunais portugueses.

Política de Privacidade

Introdução

O Regulamento (EU) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabeleceu medidas dirigidas à proteção das pessoas singulares em sede de tratamento de dados pessoais, veio reconhecer que todas as pessoas singulares têm o direito (fundamental) à proteção dos dados de caráter pessoal que lhes digam respeito.
Tendo presente a obrigação legal decorrente deste novo diploma legal, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda., adotou a presente política e procedimentos, que são aplicáveis aos seus colaboradores e às relações com os seus clientes e entidades terceiras, de acordo com as melhores práticas.

Métodos e Procedimentos

Foi intenção da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda., em conformidade com os desígnios do mencionado Regulamento (EU) n.º 2016/679, estabelecer e instituir, no seu exercício, as melhores práticas e princípios, tendo em vista o adequado cumprimento da Lei e a garantia de um eficaz e transparente tratamento de dados pessoais dos seus clientes, colaboradores, trabalhadores e terceiros que se relacionem com a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda., tendo em conta os riscos associados e a tecnologia disponível.

1. Princípios gerais

A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. procurará diligenciar por um tratamento lícito, legal e transparente dos dados pessoais em relação ao seu titular. Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte. A pessoa singular será identificável se puder ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um único elemento identificador ou uma série de elementos identificadores (v.g. um número de identificação, dados de localização, elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social). Os dados pessoais serão recolhidos para as finalidades explícitas e legítimas que forem determinadas no momento da celebração do contrato de prestação de serviços. Apenas serão recolhidos os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para as finalidades do contrato de prestação de serviços. A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. adotará as medidas adequadas a apagar ou retificar os dados pessoais inexatos ou desatualizados. Os dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados, apenas por um período temporal limitado e necessário ao exercício do contrato de prestação de serviços, sem descurar outros períodos legais a que a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. se mostre legalmente obrigada. 
A recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, o apagamento ou a destruição dos dados pessoais serão efetuados de forma segura e eficaz, independentemente do suporte utilizado, físico ou digital, adotando as técnicas mais adequadas e eficazes aos riscos associados e à tecnologia disponível. 
Através do website da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. na internet, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contatos (telefone e endereço de correio eletrónico), (iv) informação necessária e relevante à navegação no website.
Mas a simples navegação ou acesso ao website o da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. não implicará, necessariamente, cookies ou a recolha automática dos dados pessoais.

2. A recolha, o registo, a organização e a estruturação dos dados pessoais

A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. terá acesso aos dados pessoais, essencialmente, de três maneiras: no âmbito e na execução do contrato de prestação de serviços; se o titular dos dados pessoais tiver dado o seu consentimento expresso, claro, livre e informado, nos termos do referido Regulamento; para cumprimento das obrigações legais.
A fonte dos dados pessoais será, em primeira instância, o titular dos dados pessoais, direta ou indiretamente, i.e., por pessoa indicada pelo titular dos dados pessoais, sem prejuízo das fontes públicas, como será o caso dos registos públicos.
Se os dados pessoais forem recolhidos junto do titular, ser-lhe-á dado a conhecer a presente política de proteção de dados pessoais da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. e, se aplicável, as informações constantes do artigo 13º do referido Regulamento.
Os dados pessoais serão organizados e estruturados no processo do cliente, em suporte físico e em suporte digital.
Os dados pessoais que sejam transmitidos por entidades terceiras, como é o caso de fornecedores ou candidatos, bem como dos próprios colaboradores da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. obedecerão às mesmas práticas aqui estabelecidas.
A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. não é responsável pela inexatidão, pela incompletude, pela desatualização ou ilicitude dos dados pessoais que o titular lhe fornece, pois não se encontra obrigada a proceder à sua verificação.

3. A integridade e confidencialidade dos suportes

O armazenamento dos dados pessoais em suporte físico é, unicamente, realizado nas instalações da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda.
Caso o armazenamento dos dados pessoais em suporte físico seja delegado em entidades terceiras, aJorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. assegurará que estas entidades estejam em condições de cumprir com as obrigações legais decorrentes do referido Regulamento.
Os profissionais da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. adotarão a política de, no final do tempo de trabalho, manter o seu espaço de trabalho livre, sem os processos e os dados pessoais em cima da secretária, tendo o cuidado de os guardar num ambiente seguro (clean desk policy).

4. A conservação, a consulta e a utilização dos dados pessoais

Após a recolha dos dados pessoais, estes serão conservados no processo físico e digital do Cliente, com as garantias de integridade e confidencialidade acima mencionadas.
Apenas os colaboradores da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. terão acesso aos processos físico e digital, que se encontram num ambiente seguro e protegido, conforme acima referido.
Os dados pessoais das entidades terceiras serão conservados física e digitalmente no arquivo da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda.

5. A divulgação por transmissão

A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. não comunicará os seus dados pessoais a terceiros, exceto no cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou, para os casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços a contratar.
Em qualquer dos casos, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. apenas fornecerá os dados pessoais que sejam estritamente necessários para a boa execução do contrato de prestação de serviços, procurando assegurar que os destinatários de tais informações satisfaçam a proteção desses dados e que o método de transmissão dos dados pessoais seja o mais seguro e fidedigno possível.
A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. fornecerá ao seu Contabilista Certificado os dados pessoais do Cliente e de entidades terceiras, incluindo, dos seus Colaboradores, na medida do estrita e legalmente necessário para o cumprimento das obrigações contabilísticas, fiscais e outras.
Por força de uma obrigação legal ou judicial, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. poderá ter de fornecer os dados pessoais a uma entidade pública. Nestes casos, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. verificará se a ordem judicial ou comando legal cumpre com a Lei e dará conhecimento ao titular dos dados pessoais.

6. Dados relativos à saúde

No cumprimento das obrigações legais, em matéria de saúde no trabalho, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. assegura aos seus Colaboradores o acesso a serviços médicos de consultas de Medicina do Trabalho.
Os dados relativos à saúde não serão objeto de tratamento por parte da Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda., exceto nos casos do n.º 2 do artigo 9º do referido Regulamento.

7. O período de conservação

A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. procurará que o período de armazenamento de dados pessoais seja sempre o menor possível. No entanto, adequará o período de conservação dos dados pessoais, nomeadamente, em função dos seguintes aspetos:
a) Da natureza do titular dos dados pessoais;
b) Da sensibilidade dos dados pessoais;
c) Das particularidades do contrato de prestação de serviços ou da relação estabelecida com o titular dos dados pessoais;
d) Das circunstâncias em que o contrato de prestação de serviços ou a relação estabelecida com o titular dos dados pessoais é desenvolvida.

8. O direito ao apagamento dos dados pessoais

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. o apagamento dos seus dados pessoais.
Nos termos do artigo 19º do referido Regulamento, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. comunicará ao titular dos dados pessoais o apagamento dos seus dados, exceto se tal implicar um esforço desproporcionado.
Após a devida interpelação, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. procurará apagar os dados pessoais o mais rapidamente possível.
Sem prejuízo do direito ao apagamento dos dados pessoais, a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. reserva-se o direito de manter os dados pessoais, por um tempo limitado e necessário nos termos e fundamentos previstos nos termos do n.º 3 do artigo 17º do referido Regulamento.

9. O direito à retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

10. O responsável pelo tratamento de dados

A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. é o responsável pelo tratamento de dados, na aceção do n.º 7 do artigo 4º do referido Regulamento.

11. Outros

Os dados pessoais que a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. já tem na sua posse serão objeto de progressiva implementação da nova política de proteção de dados pessoais.
A Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. adequará o cumprimento dos seus deveres de acordo com a legislação europeia ou nacional que sobrevier, bem como às inovações tecnológicas que surgirem no futuro.

Política de Cookies

Como utilizamos os cookies

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. É recomendável que deixe todos os cookies ativados se não tiver a certeza que precisa ou não deles, caso sejam utilizados para fornecer um serviço que use.

Desativar cookies

O utilizador pode impedir a configuração de cookies ao ajustar as configurações do seu navegador (deve consultar a Ajuda do navegador utilizado para mais informações sobre como o fazer). Atente que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de outros websites que visite. A desativação de cookies resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste website. Por isso, é recomendado que não os desative.

Cookies que definimos

Cookies de preferências do website

Para proporcionar a melhor experiência neste website, disponibilizamos a funcionalidade de definir as suas preferências sobre como este website é executado quando o usa. Para memorizar as suas preferências, precisamos de definir cookies. Estes cookies servem para que essas informações possam ser utilizadas sempre que interagir com uma página que esteja sujeita a essas mesmas preferências.

Cookies de terceiros

Em alguns casos, também utilizamos cookies fornecidos por terceiros. A secção abaixo detalha quais os cookies fornecidos por terceiros que pode encontrar através deste website.
As análises de terceiros são usadas para avaliar e medir o uso deste website, para que possamos continuar a produzir conteúdo atrativo. Esses cookies podem recolher dados, tais como quanto tempo o utilizador passa no site e quais as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para cada utilizador. Periodicamente, testamos novas ferramentas e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos a testar esses novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que o utilizador tem uma experiência consistente enquanto estiver no site, e para avaliar quais as otimizações que os utilizadores preferem. 
Este website utiliza o Google Analytics, que é uma das ferramentas de análise mais utilizadas, para nos ajudar a entender como o site é utilizado e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem recolher dados, tais como quanto tempo o utilizador passa no site e quais as páginas visitadas, para que possamos continuar a produzir conteúdo atraente. Para mais informações sobre as cookies do Google Analytics, consulte a página oficial.

Compromisso do utilizador

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e da informação que a Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda. oferece no seu website, e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé à ordem pública;

• Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenófoba, jogos de sorte e/ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

• Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do website teixeiradias.com, ou de terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados (malware).

Mais informações

Esperamos que esteja esclarecido e, tal como mencionado acima, se houver algo que não tenha a certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados. 
Esta política é efetiva a partir de Abril/2024.

Informações não contidas nesta política

Detalhes adicionais sobre a recolha e análise de dados pessoais podem ser solicitados a qualquer momento, através do e-mail info@teixeiradias.com .

Informações da empresa

Empresa: Jorge Teixeira Dias Arquitecto, Lda.
Sede: Urbanização Quinta de Santa Teresa - Lote 7, 3° D, 3030-331 Coimbra
NIF: 513 348 131
Telefone:
+351 239 090 473 | chamada para a rede fixa nacional
+351 910 822 049 | chamada para a rede móvel nacional
E-mail: info@teixeiradias.com